Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Irmãos Cravinhos continuam presos

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TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

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Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário